Contratos fazem como operar na iq parte da nossa rotina, temos sempre um molde pronto! Quando precisamos de um diferente do habitual é que a situação complica. Por exemplo: o modelo de distrato.
Para baixar o modelo de distrato que desenvolvemos, é só clicar nesse link!
Com a leitura desse post (de apenas 5 minutos) você vai entender a estrutura do modelo de distrato e conseguirá criar seu próprio molde!
Os 7 principais tópicos do Modelo de Distrato
Dividimos a estrutura em 7 tópicos importantes para a elaboração de um modelo de distrato completo, que garante a segurança das partes envolvidas! É importante reforçar que todo o texto deve ser bastante claro e objetivo, principalmente ao se tratar das obrigações das partes envolvidas.
Não existem regras obrigatórias sobre a formatação e fonte específica do modelo de distrato. Recomenda-se o uso da formatação padrão da ferramenta de texto que utilizar ou uma fonte arial de investir em Stellar tamanho 10.
Os 7 principais pontos são:
- Título
- Qualificação das partes
- Objeto contratual
- Obrigações das partes
- Penalidades em caso de descumprimento
- Eleição de foro
- Local, data e assinaturas
Vamos por partes! Explicamos de forma simples cada um dos 7 pontos mais importantes na criação deste documento:
1. Título
O título indica à que se propõe o documento e fica centralizado no topo da primeira página. Exemplo:
"DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL"
2. Qualificação das partes
A qualificação traz toda a informação útil para o processo sobre as partes envolvidas (distratante e distratado). Pecar por excesso de informação, no âmbito do direito, não é um problema! Por exemplo:
"João Augusto, brasileiro, solteiro, analista administrativo, CPF ___.___.___-__, RG ____.___, residente e domiciliado na rua Almeida Coelho - Florianópolis/SC CEP _____-___."
3. Objeto contratual
O objeto deve esclarecer para ambas as partes o real motivo da anulação do contrato e deve trazer todos os detalhes para assegurar que as partes estão interpretando o documento de forma igual.
Deve explicar comprar IOTA com clareza qual o tipo de rescisão será realizada, informando o acordo prévio (o qual será anulado a partir deste documento) e outros detalhes específicos da situação.
4. Obrigações das partes
São as cláusulas, condições à que as partes da relação contratual concordam e aceitam a partir do momento da assinatura. Até a cláusula 10, ela é escrita como "Cláusula 8ª" ou "Cláusula 10ª", enquanto da décima primeira em diante, é escrita como "Cláusula 11" ou "Cláusula 21". Por exemplo:
"Cláusula 3ª - O pagamento integral das parcelas em aberto deve acontecer até a data final de entrega do imóvel."
5. Penalidades em caso de descumprimento
Assim como foram formuladas as cláusulas de obrigações das partes, procure inserir em seu modelo de distrato as penalidades impostas às partes em caso de não cumprimento do acordado.
Dessa forma, há a garantia de ambos os lados sobre o compromisso com a anulação do contrato. Por exemplo:
"Em caso de inadimplência das parcelas, acrecerá uma taxa de juros equivalente à 2,0% a.a. sobre o valor total em aberto."
6. Eleição de foro
A eleição de foro é utilizada pelas partes para selecionar o local onde serão ajuizadas possíveis demandas referentes à rescisão do contrato. É comum eleger o foro onde o contrato foi assinado, entretanto sua disposição é livre de acordo com a maior comodidade entre as partes.
7. Local, data e assinaturas
Ao final do seu modelo de distrato, devem constar o dia, mês e ano da assinatura, o local onde acontecerá (cidade e estado são suficientes) e por fim um espaço para as assinaturas do distratante, do distratado e para duas testemunhas.
Exemplos de modelo de distrato
Muitas vezes, as pessoas se referem aos os modelos de distrato com nomes variados, por exemplo:
- Modelo de distrato de contrato
- Termo de distrato
- Contrato de distrato
- Carta de distrato
- Carta de cancelamento
Modelo de distrato de Imóvel
Acontece quando, após a compra de um imóvel na planta, muda-se de prioridade ao longo da vigência do contrato (por motivos como mudança de emprego, nascimento de filhos ou endividamento), levando o comprador a cancelar o contrato de compra. Modelo de distrato de imóvel:
Modelo de distrato de Sociedade
Acontece, por exemplo, no momento da saída de um ou mais sócios da empresa ou no fechamento das atividades da empresa. Um dos sócios solicita a saída da empresa, ou ambos acordam com o encerramento das atividades. Modelo de distrato de sociedade:
Modelo de distrato de Aluguel
O distrato de aluguel anula todo compromisso das partes geradas a partir de um contrato prévio, o qual aplica condições de uso de um imóvel ao longo do tempo. Tanto o inquilino como o proprietário podem pedir o cancelamento do contrato. Modelo de distrato de aluguel:
Modelo de distrato de Prestação de Serviço
Acontece pelo cancelamento dos serviços por uma das partes ou por descumprimento do acordado no contrato inicial (como inadimplência ou baixa qualidade do serviço entregue), além de desistências da compra do serviço.
Quanto mais completo for o modelo de distrato, maior é a segurança entre as partes. Atente-se para atender às necessidades de ambos, evitando conflitos no processo.
Download do modelo de distrato!
Desenvolvemos um modelo perfeito para você adaptar à sua empresa! Basta acessar esse link ou clicar no botão abaixo, preencher os campos e o download do modelo de distrato começará na mesma hora!
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