Nem sempre conseguimos manter os compromissos que firmamos ao assinar um contrato. É dessa forma que surge o primeiro indício de um distrato.
A partir dessa leitura (de apenas 5 minutos) você entenderá o que é o distrato, como acontece e quais são os riscos envolvidos nesse processo.
O que é o distrato
Distrato é o ato de finalizar uma relação contratual. O processo acontece com a anulação do acordo contratual que foi definido entre as partes envolvidas. Ao distratar, todo o vínculo ou compromisso referente ao contrato anulado é encerrado.
Quando citamos as "partes" do distrato de contrato, nos referimos especificamente ao distratante, o qual solicita o pedido de distrato, e ao distratado, o qual recebeu ou concordou com o pedido.
Como acontece o distrato?
Para poder aprofundar, devemos primeiro entender a diferença entre as expressões "resolução" e "resilição" no âmbito do distrato de contrato.
Existem dois tipos de distrato por resilição. O primeiro deles é o distrato consensual, onde ambas as partes entram em um consenso quanto à realizar a rescisão do contrato. Quando o contrato é rescindido por apenas uma das partes envolvidas na relação contratual, é chamado de distrato unilateral.
O distrato unilateral, só é justo e válido quando há a denúncia notificada à outra parte da relação, quando explícito ou permitido pela lei.
A rescisão unilateral não é justa ou válida quando, por exemplo, uma das partes realiza um alto investimento para a execução do contrato. Nesse contexto, somente se formaliza o processo de distratar após um período de tempo que seja condizente com o valor e com o tipo de investimento.
Em quais áreas o distrato se aplica?
Os distratos variam de acordo com o contexto em que acontecem. Podem ocorrer nos mais variados setores da economia. Alguns tipos bastante comuns são os distratos de:
O distrato envolve riscos
São muitas as causas que levam ao distrato de contrato. É importante que se entenda principalmente as obrigações de cada parte nas relações contratuais. Quando não são cumpridas as obrigações, há a possibilidade de um dos envolvidos distratar.
Num cenário onde o contrato não é cumprido e uma das partes é lesada por inadimplência, esta pode optar dentre duas opções: distratar ou exigir o cumprimento do contrato. Em qualquer um dos casos, cabe uma indenização por perdas e danos decorrentes da ação.
Outro exemplo é o contrato de execução continuada, em que pode acontecer de uma das partes adquirir custos excessivos, não previstos inicialmente. Caso estes custos sejam prejudiciais para uma das partes e muito vantajosos para a outra, o devedor poderá exigir o distrato de contrato.
Quando uma das partes sofre prejuízo de patrimônio, ela deve provar que é capaz de prestar seu serviço, em caso de a outra parte, por segurança, recusar-se a prestar obrigação.
Por outro lado, em contratos bilaterais, onde ambos prestam um compromisso, uma das partes não pode exigir a realização da obrigação da outra, sem antes haver prestado a sua.
Custo de Distratar
Há situações em que prevenir ou evitar a anulação do contrato pode ser a chance de recuperar um bom negócio. A decisão de distratar deve ser estudada para que as perdas sejam mínimas! O único problema, é calcular esse valor, que nem sempre é fácil!
Um exemplo que envolve perdas, é o distrato de imóveis, o qual leva em consideração uma série de fatores, como: desvalorização do imóvel, custo de revenda, gastos administrativos e gastos judiciais.
A ZeroDistrato desenvolveu uma calculadora de distratos online para o mercado imobiliário. A partir da calculadora você descobre quanto perde com distratos. Basta acessar o link "Calcule seu gasto com distrato de imóvel" e começar. É muito fácil!
Modelo de Distrato
Os modelos são variados, mas podemos seguir uma "receita de bolo" que pode servir de base para realizar o distrato de contrato. Considera-se importante incluir, num modelo completo, os tópicos:
Você poderá encontrar mais dicas no nosso post sobre como montar um modelo de distrato clicando Aqui! No post, trazemos um passo a passo para criar um modelo de distrato de contrato e vários exemplos para você usar como referência!
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